A Defensoria Pública de Ofício da Infância e Juventude de Vitória expediu documento, encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude de Vitória, com o pedido de ação de guarda provisória para a comerciante Maraci Carneiro. Há mais de um mês, a comerciante luta para obter a guarda da neta recém-nascida, filha de sua filha S, dependente química em fase de recuperação e tratamento. A Distribuição por Dependência ao Processo N.º 024.11.023684-1 (38.424) data da última sexta-feira (19), final da semana que Maraci tinha certeza que levaria sua neta para casa. Assinado pela defensora pública Rinara da Silva Cunha, o documento cita o artigo 19 do Ecriad (Estatuto da Criança e do Adolescente), no qual se baseia que toda criança tem direito de ser criada e educada no seio de sua família. Ainda complementa que: “Dúvida não há que a família é o alicerce insubstituível para que o indivíduo se desenvolva da melhor forma possível, pois é onde estão as pessoas estreitadas por laços de afetividade. Não podendo ser negado à recém-nascida o convívio com sua avó e irmão.” Uma das justificativas para a obtenção da guarda é que a requerente possui residência própria, renda mensal de aproximadamente três salários mínimos, capacidade física e mental e idoneidade moral. Outra sustentação do pedido é o parágrafo segundo do artigo 33 do Ecriad, que orienta a deferição da guarda, excepcionalmente, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir falta eventual dos pais ou responsável. Nesse caso, Maraci, como avó da recém-nascida, requer a guarda como parte da família, ou seja, como família estendida.

O documento também alerta que danos irreparáveis à formação psíquica a criança poderão ocorrer, caso haja demora na regularização da concessão da guarda, bem como a consequente retirada do abrigo e entrega à avó. Na semana passada, o defensor público Bruno Pereira do Nascimento, que também acompanha o caso, afirmou que a lentidão se deve a questões meramente burocráticas, mesmo com o posicionamento favorável do Juizado da Infância e Juventude de Vitória.

Até que o processo seja resolvido com a ação de guarda provisória, a recém-nascida ainda ficará sob os cuidados do Centro de Apoio Social à Infância (Casa Viva), em Santo Antônio. O abrigo é um dos sete que funcionam em Vitória e acolhem crianças e adolescentes vítimas de alguma violação de direitos, sobretudo vínculos familiares fragilizados ou rompidos. O local acolhe somente meninas, de seis a 12 anos de idade.

Por Cristina Moura http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=16972

Editorial

Sobre corações de avós e netos

Por Patrus Ananias

Não sei se existe o dia do avô, ou o dia da avó, ou dos avós. Se não existe, espero que não seja criado. Se existe, que continue discreto, sem ceder às tentações da propaganda e do consumo. Porque é próprio dos avós a discrição. O amor maduro dispensa as festas e as declarações que, com muita frequência, se tornam formais. Nós, avós, não disputamos o primeiro lugar; sabemos que ele pertence aos pais. Aceitamos de bom grado o papel supletivo. Mas desconheço suplência mais pronta, mais dedicada, mais disponível, mais alegre para assumir junto ao neto, à neta, aos netos, o lugar do acolhimento e do afeto sem apegar-se a ele. Sabemos que o lugar dos avós pode ser passageiro, na dimensão da presença; mas é permanente nos recantos do coração dilatado. Os filhos abrem, os netos desdobram. Por isso os avós, quando é chegada a hora, entram felizes em campo para fazer, com o entusiasmo do bom garoto juvenil, as suas primeiras incursões no time titular. Sempre prontos! Aguardam a sua vez de curtir os netos com a mesma expectativa de um estudante de internato que espera a chegada das férias para voltar para casa. É que os netos chegam tomando conta do coração da gente sem pedir licença. Tomam posse e vão expandindo o roçado, rompendo cercas, desbravando territórios até então desconhecidos de nós mesmos. Territórios proibidos, interditados, reprimidos? Eles desconhecem os sinais e vão em frente. O escritor francês Leon Bloy dizia que o sofrimento desperta porções não sabidas do coração. Com os netos, esse caminho é desnecessário. Eles fazem melhor e com prazer. Porções despertadas pela alegria e leveza da infância. Dizem que os pais educam e os avós deseducam. Será? Penso que não, pelo menos para muitos avós que sabem que é preciso desenvolver nas crianças valores e procedimentos éticos e comunitários, que os limites são fundamentais para que as pessoas, desde a infância, possam bem exercer os direitos e os deveres da cidadania. Mas os avós também dão “muita corda”, como dava o esplêndido avô de Bartolomeu Campos de Queirós, imortalizado no belo Por parte de pai. É que os netos encontram os avós mais razoáveis, temperados pelo tempo – que ensina a relativizar e a compreender muita coisa além das aparências e dos lugares comuns de regras sociais gastas e envelhecidas. Curtem as boas novas que a meninada traz, inclusive na linguagem. Descobri por que Guimarães Rosa gostava tanto de conversar com as crianças. Acalmados pela vida, não brigamos por pouca coisa. Evitamos usar o não. A palavra impossibilitadora só deve ser usada nas situações limite, e aí é para valer. No trivial da vida, mais vale o sim, que abre as portas dos sonhos, dos desejos, dos horizontes. O tempo nos ensina a paciência amorosa com os pequenos. E, sobretudo, nos ensina a aprender com eles. Ele nos repõe o espírito da infância. A criança vive o alumbramento diante do mundo. Tudo é novo. É sempre novo o sol que nasce a cada dia. Eles sabem, como o mestre sertanejo, que o mundo é mágico. Mas isso não significa que a infância seja uma fase desprovida de dores e angústias. “Doía muito ser menino. E dor, aumentada pelo silêncio, é como dente latejando com o nervo exposto”, diz Bartolomeu, com a sabedoria da vivência intensa e profunda dos seus tempos de criança. Com o passar dos anos, os avós se reapropriam da própria infância, o que possibilita um diálogo mais íntimo e profundo com os netos. Aprendemos a cuidar dos nervos expostos e das feridas dessa época inaugural da vida. Que beleza ser avô ou avó e redescobrir, no entardecer da vida, o encanto de um sorriso entregue, despojado! Os netos nos repõem o compromisso com a vida e com as futuras gerações – os netos dos nossos netos.

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Avó é acolhida por Defensoria Pública, que pede ação de guarda provisória

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